Política de Qualidade e Descredenciamento

Esta Política define os indicadores de qualidade acompanhados pela plataforma BrasilDoctors, operada por IA Soluções (CNPJ 51.083.181/0001-06), os valores de referência e o processo de medidas aplicáveis aos médicos credenciados. Ela integra o Termo de Credenciamento.

1. O que acompanhamos

• Satisfação do paciente: nota da pesquisa enviada após cada atendimento (escala de 1 a 5);
• Resposta às ofertas: aceite dentro do prazo indicado em cada oferta de atendimento;
• Conclusão dos atendimentos: atendimento aceito e abandonado — inatividade prolongada sem justificativa, detectada pelo sistema — conta como abandono.

Disponibilidade não é meta: não há mínimo de horas nem de atendimentos. Recusar ofertas não gera penalidade; padrões reiterados de não-resposta afetam apenas a prioridade na distribuição de novas ofertas.

2. Valores de referência

• Nota média de satisfação mínima de 4,5 (janela dos últimos 90 dias, considerada a partir de 10 avaliações);
• Até 1 abandono de atendimento a cada 30 dias sem abertura de revisão;
• Não-resposta reiterada a ofertas aceitas para análise de prioridade, nunca para penalidade financeira.

Os valores de referência podem ser recalibrados pela plataforma, com comunicação prévia de 30 (trinta) dias.

3. Transparência

O médico acompanha seus próprios indicadores pela plataforma e recebe alertas automáticos ao se aproximar de qualquer limite — antes de qualquer medida.

4. Medidas graduais

Fora das violações graves, as medidas seguem esta ordem:

• 1. Alerta educativo, com devolutiva do Diretor Técnico Médico e orientações de melhoria;
• 2. Redução de prioridade na distribuição de novas ofertas;
• 3. Suspensão temporária (até 30 dias), com plano de melhoria acordado;
• 4. Descredenciamento, se os indicadores não se recuperarem.

Em caso de recorrência, etapas podem ser aceleradas, sempre com comunicação por escrito.

5. Violações graves — descredenciamento imediato

Acarretam descredenciamento imediato, sem escala gradual:

• Fraude de qualquer natureza (atendimentos, identidade, documentos);
• Violação de sigilo médico ou de proteção de dados dos pacientes;
• Assédio ou discriminação;
• Atender sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas;
• Desvio de pacientes da plataforma para atendimento por fora;
• Ceder a conta a terceiros;
• Suspensão, cassação ou restrição do CRM;
• Conduta que exponha paciente a risco grave.

6. Processo e direito de defesa

Antes de suspensão ou descredenciamento (fora das violações graves), o médico recebe notificação por escrito com os fatos e indicadores considerados e tem 10 (dez) dias corridos para se manifestar. A decisão cabe a comitê com participação do Diretor Técnico Médico.

Nas violações graves, a plataforma pode aplicar suspensão cautelar imediata, seguida do processo de apuração com direito de manifestação.

7. Efeitos do descredenciamento

O descredenciamento encerra o acesso à plataforma e o recebimento de novas ofertas. Os repasses de atendimentos já realizados são mantidos e liquidados nos prazos regulares. Os registros assistenciais são preservados pela plataforma pelos prazos exigidos pela regulamentação médica e pela legislação.

8. Recurso e reingresso

Da decisão de descredenciamento cabe recurso em até 10 (dez) dias corridos, dirigido à instância revisora da plataforma. Salvo nas violações graves — em que o reingresso é vedado —, o médico descredenciado pode se candidatar a novo credenciamento após, no mínimo, 6 (seis) meses, sujeitando-se ao processo seletivo completo.